Benefícios do IEP e dos Planos de Educação, Saúde e Cuidados Explicados

Antes de tudo, muitos de vocês que estão lendo isso podem estar se perguntando: o que é um EHCP? A sigla significa “Educational, Health, and Care Plan” (Plano de Educação, Saúde e Cuidados). Ele é semelhante a um Plano de Educação Individualizada (IEP) porque descreve as necessidades educacionais especiais que a criança possui e os serviços de educação especial que a autoridade local deve fornecer para ajudá-la.

Ambos são documentos juridicamente vinculativos, o que significa que é obrigatório seguir tudo o que os profissionais determinarem neles. Isso pode ir desde coisas simples, como levar lanches na mochila, até pontos essenciais, como as terapias que devem ser oferecidas.

Além disso, o EHCP dá à criança prioridade para admissão em uma escola regular em relação a outros candidatos, e permite que as escolas considerem a matrícula mesmo se ela morar fora da área de abrangência ou até mesmo em outro distrito. 

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A principal diferença entre o IEP e o EHCP é que a escola determina totalmente o IEP, enquanto a lei determina o EHCP. Na maioria das vezes, a equipe do IEP da própria escola elabora o plano primeiro e, ENTÃO, se a escola não estiver cumprindo o combinado, os pais podem fazer a transição para o EHCP. 

Um EHCP pode viabilizar recursos financeiros adicionais da autoridade local para apoiar as necessidades da criança além do orçamento próprio que a escola é obrigada a fornecer. Geralmente, ter um EHCP é fundamental para conseguir uma vaga em uma escola de ensino especial.

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Como Faço para Conseguir um EHCP ou IEP? 

Se a sua escola for acolhedora e entender de necessidades especiais, ela mesma pode iniciar o processo para você. O Child Study Team (Equipe Multidisciplinar de Apoio Escolar) é o nome do grupo de profissionais geralmente envolvidos. Assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e consultores pedagógicos de dificuldades de aprendizagem compõem essa equipe. 

Mesmo com todos esses especialistas, você mesmo(a) pode fazer a solicitação; basta entrar em contato com o departamento de Educação Especial da escola e solicitar uma avaliação para o IEP (algumas escolas disponibilizam um formulário no próprio site).

Se a escola estiver enrolando ou contestando a sua visão de que a criança precisa de apoio extra, pode ser que você precise assumir a liderança do processo e entrar em contato com as autoridades locais para obter um EHCP. O pedido do EHCP é feito por meio do município ou distrito local, portanto consulte o site oficial deles para obter mais informações sobre o procedimento. 

Para solicitar a avaliação de um IEP no meu distrito escolar, os pais precisam enviar uma solicitação por escrito ao Diretor de Educação Especial, que então encaminha o caso para a Equipe Multidisciplinar. Nada pode ser feito até que esse pedido formal por escrito (seja feito pelo professor ou pelos pais) seja recebido. 

O Que Devo Esperar do Processo do EHCP ou IEP?

Assim que a Equipe Multidisciplinar recebe o encaminhamento, as avaliações começam a ser feitas. Um psicólogo realiza testes cognitivos e uma avaliação de fala e linguagem na criança, além de elaborar o histórico social da família. Se a escola tiver terapeutas ocupacionais e a avaliação for necessária, essa pode ser mais uma etapa adicionada à lista. 

Os membros da Equipe Multidisciplinar têm 60 dias para concluir e enviar o relatório para a sua análise. Em seguida, eles agendam outra reunião, chamada de 'reunião de elegibilidade'. Nela, eles discutem os relatórios e recomendam ou não a classificação da criança para os serviços de apoio. 

Você sempre pode recorrer da decisão da Equipe Multidisciplinar. Nesse caso, será realizada uma reunião maior, que pode incluir a direção da escola, para discutir os resultados das avaliações e quaisquer dúvidas ou preocupações que você tenha.

Normalmente, é muito difícil contestar as avaliações em si, pois elas são padronizadas e objetivas. No entanto, você tem o direito de propor acréscimos ou alterações nas adaptações sugeridas e nas turmas, caso sinta que elas não atendem plenamente às necessidades do seu filho. 

E se Meu Filho Não Tiver um EHCP?

Se você sente que seu filho precisa de um documento desses, vale a pena iniciar o processo para implementá-lo. Mais uma vez, tente obter o IEP primeiro. Se houver um diagnóstico, como Autismo, a criança precisa ter um suporte estruturado para o desenvolvimento de habilidades sociais e pragmáticas.  Ter um IEP implementado não apenas ajudará seu filho na transição para o ensino fundamental II e ensino médio, como também pode garantir benefícios na faculdade. Além disso, vai diminuir as frustrações da criança e abrir caminho para um sucesso escolar muito maior. 

Minha filosofia sempre foi a de que ter estratégias e adaptações implementadas nunca é demais. Se depois de um ano a criança demonstrar grandes progressos, o documento pode ser ajustado ou seu filho pode receber alta do suporte especializado.